Por Camila Maia | De São Paulo
O grupo de trabalho criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no início deste mês para elaborar propostas para a modernização do setor elétrico terá 180 dias para concluir os trabalhos, mas medidas infralegais pontuais devem ser implementadas ao longo dos próximos meses, a fim de acelerar mudanças que não exigem alterações legais, disse Ricardo Cyrino, secretário de energia da pasta, em entrevista ao Valor.
O diálogo com o setor é regra no processo de modernização. “Temos estudado tudo que foi feito”, disse o secretário, lembrando que as conversas sobre o tema começaram em 2015, quando veio o projeto de lei da portabilidade da conta de energia. Em 2016 foi feita uma consulta pública sobre abertura do mercado livre e, em 2017, foi lançada a consulta pública 33, que discutiu exaustivamente a reformulação do modelo do setor elétrico.
“O grupo de trabalho vai olhar tudo que já foi discutido, através de diálogo, e vamos aproveitar o que foi feito, sem partir do zero. Queremos assegurar que todas as soluções e propostas pensadas tenham consistência e que sejam tratadas com a devida profundidade.”
O grupo de trabalho terá 110 dias para elaborar um diagnóstico sobre o que será feito, mas medidas podem ser tomadas antes disso. “É claro que se tivermos diagnósticos intermediários poderemos agir antes”, disse o secretário. “Temos objetivos de longo prazo e medidas infralegais que podemos fazer antes por meio de resoluções e decretos. Estamos fazendo um mapeamento do que pode ser feito no curto prazo de forma consistente”, disse. Um exemplo são dois decretos publicados pelo MME, um no ano passado e um neste ano, que vão reduzir os subsídios concedidos à consumidores rurais e irrigantes na conta de luz.
As discussões envolverão também os responsáveis por entidades ligadas ao governo como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Eles também estiveram ontem num workshop realizado pelo MME com a presença de representantes de empresas, associações e entidades do setor elétrico. O encontro teve a finalidade de explicar o funcionamento do grupo de trabalho, que foi dividido em dez temas, como viabilização da expansão da oferta, mecanismos de formação de preços, isenção de novas tecnologias e abertura do mercado livre de energia.
“Temos alguns macrotemas que serão aprofundados”, disse Cyrino. O MME fez uma reunião inicial com representantes das muitas associações do setor elétrico em janeiro e, posteriormente, o secretário de energia se reuniu 28 vezes de forma individual com cada uma delas, a fim de conseguir evoluir nas conversas e abordar mais temas.
Antes do workshop de ontem, o ministério fez ainda uma pesquisa, na qual enviou 60 perguntas para as empresas de energia incluindo questões como acabar com a exigência de as distribuidoras contratarem a totalidade das cargas do ambiente regulado quando houver a abertura do mercado livre e se as distribuidoras devem ser remuneradas apenas pelo serviço do fio. Ao responder, os agentes precisavam escolher entre as alternativas “concordo”, “neutro”, “discordo” e “não tenho opinião formada sobre o tema”.
“A pesquisa foi feita de forma rápida com o objetivo de confirmar o que ouvimos das associações, já que alguns temas não tiveram tempo para serem explorados e detalhados nas reuniões”, disse Cyrino. Segundo ele, como a pesquisa “não foi exaustiva”, pode ser que o ministério faça outras.
Fonte: Valor Econômico