Criado por Medida Provisória pelo governo Temer (MDB), o novo modelo está sendo implantado gradualmente nas escolas de todo o país e está previsto para se consolidar por completo até 2024.

Se, por um lado, o NEM aumenta a carga horária dos estudantes (de 800 para 1000 horas anuais), por outro, reduz o tempo de disciplinas das ciências básicas como história, geografia, filosofia. Dá espaço, por sua vez, às polêmicas matérias flexíveis, oferecidas nos chamados “itinerários formativos”. Entre elas, disciplinas como “Brigadeiro caseiro” e “Torne-se um milionário”.

Entidades dos movimentos estudantil e sindical, docentes e pesquisadores defendem a revogação do novo modelo, argumentando que ele privilegia uma profissionalização empreendedora de baixa complexidade e aumenta o abismo social entre escolas.

“O que a gente quer, a partir das manifestações do dia 15 de março e agora do dia 19 de abril, é pressionar para que sejam feitas conferências do Ensino Básico de Educação, para abrir o debate de fato, que vá além de apenas uma portaria para consulta pública”, destaca Jade Beatriz, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

“De fato, a escola precisa ser mais atrativa, mas com a reforma nesse modelo, não é isso que acontece. Na verdade, é completamente o movimento oposto: o que vemos é o afastamento dos estudantes da sala de aula, o aumento da desigualdade social e maior dificuldade de acesso ao ensino”, argumenta Jade.

Suspensão e consulta pública

Ao Brasil de Fato, o MEC informou que a “reavaliação” do Novo Ensino Médio será “com base em diálogo amplo e democrático”. A portaria referida por Jade Beatriz foi publicada pela pasta no último 9 de março e instituiu a realização, no prazo de 90 dias, de uma consulta pública sobre o tema, com base em audiências, seminários e pesquisas. Passados 40 dos 90 dias, a consulta ainda não começou.

Pressionado, o Ministério da Educação (MEC) publicou nova portaria no último 5 de abril paralisando, por 60 dias, o cronograma de implementação do NEM. Até o momento, o presidente Lula (PT) e o ministro Camilo Santana sinalizam considerar uma reforma do modelo, mas não a sua revogação.

O Fórum Nacional de Educação (FNE), que reúne organizações da sociedade civil e do poder público, é uma das entidades organizando a consulta. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que compõe o Fórum, “os instrumentos que serão utilizados para a escuta da sociedade ainda estão sendo construídos” e “deverão ser divulgados na próxima semana”.

Para a presidenta da Ubes, “há uma necessidade de serem feitas conferências regionalizadas e uma conferência nacional que tenha como pauta central a construção da reforma popular do ensino médio”.

Confira os atos confirmados desta quarta (19):

NORTE

Manaus (AM) – Bola do produtor, às 16h

Belém (PA) – Mercado de São Brás, às 17h

 NORDESTE

Maceió (AL) – CEPA, às 11h

Retirolândia (BA) – Em frente à Câmara de Vereadores, às 8h30

Fortaleza (CE) – Praça da Gentilândia, às 15h

São Luís (MA) – Praça Deodoro, às 16h

Teresina (PI) – Em frente ao IFPI, às 9h

Natal (RN) – Midway Mall, às 14h

Recife (PE) – Rua 13 de maio, em frente à Escola Luís Delgado, às 14h

Garanhuns (PE) – Fonte luminosa, às 14h

Arcoverde (PE) – Praça Winston Siqueira, às 9h

CENTRO OESTE

Brasília (DF) – Museu Nacional, às 9h

Cuiabá (MT) – Praça Ipiranga, às 16h

Cáceres (MT) – Unemat Campus Jane Vanini, às 17h

SUDESTE

São Paulo (SP) – MASP, às 8h

Araraquara (SP) – Praça Santa Cruz, às 16h

Sorocaba (SP) – Praça Fernando Prestes, às 16h

Campinas (SP) – Largo do Rosário, às 13h

Limeira (SP) – Praça Toledo Barros, às 9h

Birigui (SP) – Praça James Mellor, às 14h

Viçosa (MG) – Colégio de Aplicação UFV, às 12h

SUL

Curitiba (PR) – Praça Santos Andrade, às 17h

Castro (PR) – Praça Manoel Ribas, às 17h30

Londrina (PR) – Calçadão, em frente ao Teatro Ouro Verde, às 17h

Cambé (PR) – Calçadão, perto da Igreja da Matriz, sem horário

Foz do Iguaçu (PR) – Praça da Paz, às 16h

Porto Alegre (RS) – Colégio Júlio de Castilhos, às 9h

Florianópolis (SC) – Em frente ao IFSC, às 17h

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