CUT debate pedido de anistia coletiva para sindicatos na próxima terça-feira
Encontro deve iniciar a organização do pedido de anistia coletiva para entidades sindicais que sofreram intervenção e que tiveram dirigentes ou militantes mortos e desaparecidos pela ditadura militar
Escrito por 22 de abril de 2024
A CUT realiza na próxima terça-feira (23) o evento “Anistia Coletiva: pelo reconhecimento de violaçãos e pedido de perdão do Estado brasileiro para o movimento sindical”, promovido pela Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos da central.
O objetivo da atividade é iniciar o processo de organização do pedido de anistia coletiva para entidades sindicais que sofreram intervenção e que tiveram seus dirigentes ou militantes mortos e/ou desaparecidos pela ditadura militar, como é o caso dos Sindicato dos Químicos de São Paulo e do Sindicato Rural de Santarém.
Segundo a secretaria nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos, o encontro deve debater e apresentar em conjunto com sindicatos cutistas o regimento interno da Comissão de Anistia, referente a portaria nº 177, de 22 de março de 2023, que trata a garantia de anistia coletiva para aqueles que foram atingidos institucionalmente por atos de exceção na ditadura militar, que no Brasil durou de 1964 a 1985.
“É muito importante que as entidades sindicais entrem com o pedido de reparação, que foi regulamentado no regimento interno da Comissão de Anistia em março do ano passado. O pedido é importante também para que a verdade a justiça venha à tona, e para que o Estado brasileiro peça perdão e repare as violações que cometeu contra essas organizações de trabalhadores”, afirmou a secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara.
O debate faz parte de uma sequência de ações abertas no fim do de março e que marcam a retomada da Comissão Nacional da Verdade da central sindical. A atividade, portanto, será na terça-feira (23), das 14h às 17h, na sede da CUT Nacional, em São Paulo, em formato híbrido.
Do evento será tirado um roteiro por escrito e por vídeo de como entrar com o pedido de anistia coletiva, e que deverá explicar o regimento interno da comissão e os critérios para o que pedido possa ser feito pelas organizações de trabalhadores.
Programação
14h às 14h20 -Jandyra Uehara e Renato Zulato
Abertura
14h20 às 14h40 – Rita Sipahi
Comissão Nacional da Verdade
14h40 às 14h50h – Escritório de advocacia LBS
Debate sobre a Portaria nº 177 e processo administrativo
14h50 às 15h50 – Fala dos Sindicatos Convidados
Osvaldo Bezerra, Sindicato dos Químicos de São Paulo; Claudionor Vieira, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC; Ivete Bastos, Sindicato Rural de Santarém, e Thiago Tanji, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.
15h50 às 16h20– Plenário Virtual
16h20 às 16h40 – Devolução e encaminhamentos
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