NOTÍCIAS

Dentro de dois anos

STF quer garantir participação dos trabalhadores na gestão das empresas

O Congresso Nacional tem dois anos para criar normas que garantam aos trabalhadores urbanos e rurais o direito de participar da gestão das empresas. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão virtual na sexta-feira (14), por unanimidade. O prazo foi estabelecido após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão […]

21 de fevereiro de 2025
SEUS DIREITOS

Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil por acidente em home office. Entenda

  Uma empresa de telemarketing foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho durante atuação em regime de home office. De acordo com os autos, a empresa teria agido com negligência ao não ter fornecido os equipamentos adequados para a atividade […]

19 de fevereiro de 2025
DENÚNCIA DA PGR

Bolsonaro sabia e concordou com plano de matar Lula, Alckmin e Moraes

  A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), evidencia que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava ciente e concordou com o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do […]

19 de fevereiro de 2025
Cultura sob ataque

Demolição de teatro tradicional de São Paulo revolta artistas e sociedade

A administração do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), mais uma vez atentou contra a cultura, uma das principais características da maior cidade da América Latina, com a demolição de um tradicional espaço da cidade, o Teatro Ventoforte, localizado no Parque do Povo, na Zona Oeste da capital paulista, na quinta-feira (13). A demolição […]

19 de fevereiro de 2025
Desigualdade

Brasil avançou, mas ainda há desigualdade entre homens e mulheres

As mulheres são a maioria da população brasileira, mas ainda enfrentam uma série de desigualdades e violências em diversos âmbitos. O relatório Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres, divulgado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostra que, apesar de avanços importantes nos últimos anos, as […]

19 de fevereiro de 2025
Educação

Proibição de celular nas escolas é bem avaliada, mas especialistas veem desafios

O ano letivo de 2025 no Brasil tem contado com uma novidade: a proibição dos celulares no ambiente escolar, mesmo nos intervalos e nas aulas vagas. Apesar de ser uma tarefa desafiadora, a medida vem sendo bem recebida por professores e especialistas que apontam que a maior dificuldade daqui em diante é manter viva a […]

18 de fevereiro de 2025
Ação judicial

STF diz que trabalhador deve provar falha do Estado em fiscalizar terceirizadas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na semana passada, que caberá ao trabalhador terceirizado, que não recebeu seus direitos, comprovar em juízo que prefeituras, estados e União não fiscalizaram as empresas contratadas para a realização de serviços. Isso significa que a administração pública só pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas […]

18 de fevereiro de 2025
Direito

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho […]

17 de fevereiro de 2025
De graça

Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. Segundo o Ministério da Saúde, a medida abrange toda […]

14 de fevereiro de 2025
Saúde do trabalhador

Entenda por que as NRs são essenciais para evitar doenças e acidentes no trabalho

Um levantamento do Ministério da Previdência Social revelou que no ano passado mais de 3,5 milhões de trabalhadores receberam benefícios por incapacidade temporária do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O benefício é um direito do trabalhador que tem carteira assinada. Os maiores motivos dos afastamentos de 205,1 mil trabalhadores e/ou trabalhadoras foram de dores […]

13 de fevereiro de 2025