CUT e demais centrais aderem ao Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades
Organizações da classe trabalhadora apresentaram pautas para diminuir as diferenças sociais no país
Escrito por 30 de agosto de 2023A CUT e as demais centrais sindicais aderiram ao “Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades” lançado nesta quarta-feira (30), durante cerimônia no Salão Nobre do Congresso Nacional.
A proposta é organizada pela Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD), que reúne 60 entidades. Além do movimento sindical, estão presentes organizações da sociedade civil, representações patronais e esferas de governo com o objetivo de transformar o combate às diferenças sociais em prioridade para o país.
O pacto prevê o monitoramento periódico de políticas públicas por meio do estabelecimento de metas, indicadores e cobrança de resultados de forma contínua para assegurar que os programas implantados, de fato, promovam a igualdade em 10 áreas:
. Raça e Gênero – de forma individual e transversal
. Educação
. Saúde
. Renda, riqueza e trabalho
. Clima e meio ambiente
. Desigualdades urbanas – intracidades e desigualdade territorial – entre as cidades
. Desigualdade de representação política
. Segurança pública
. Habitação e saneamento básico
. Segurança alimentar
Classe trabalhadora tem proposta
Em documento assinado pelas CUT e as demais centrais, as entidades destacam 10 iniciativas fundamentais para diminuir as diferenças no país, entre os quais, a manutenção da Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, a inclusão de cláusulas com regras e políticas que assegurem o princípio de trabalho igual, salário igual para mulheres, população negra e pessoas com deficiência nos Acordos e nas Convenções Coletivas de Trabalho por meio das negociações e a promoção de ação que ampliem a proteção trabalhista e previdenciária.
A expansão da cobertura e da proteção sindical e a reorganização do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda também são pautas defendidas pelas entidades.
Presente no lançamento, o Secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, destacou que a luta pela igualdade é histórica da Central e da classe trabalhadora.
“Esse é um tema que há muito tempo debatemos e combatemos. Essa iniciativa é fundamental para fazer a discussão e comprometer os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a realizarem ações que promovam uma mudança estrutural no país”, apontou.
Também nesta quarta, ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar Mista Pelo Combate às Desigualdades e no período da tarde, o pacto será apresentado no Palácio do Planalto com participação de representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS).
O espaço foi criado em 2003, durante a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e extinto em 2019 pelo ex-presidente, hoej inelegível, Jair Bolsonaro (PL). O CDESS conta com 150 nomes e organizações como a CUT, que assessoram o presidente da República e os ministros na formulação e análise de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico social sustentável do país.
Brasil segue desigual
De acordo com a pesquisa Cidades Sustentáveis, iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis e do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, o país segue desigual em muitos aspectos, dentre eles, o campo do trabalho.
Segundo o levantamento, 31% dos brasileiros e brasileiras, o equivalente a 52 milhões de pessoas, tiveram de fazer alguma atividade extra para complementar a renda.
Os dados têm relação direta com a situação social no país. Conforme destaca a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), divulgada em maio deste ano, 13,7 milhões de pessoas vivem em condições de miséria no país.