E, mais uma vez, a Cteep decepcionou. Após não acatar a proposta do desembargador apresentada em audiência de conciliação, realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que foi aprovada por ampla maioria pelos trabalhadores em assembleias em toda base do Sinergia CUT, a empresa enviou ao Tribunal praticamente a mesma proposta. Proposta que já havia apresentado durante a audiência de mediação, que foi rejeitada pelos sindicatos e que, não por acaso, ficou abaixo da proposta do TRT. Um descaso sem precedentes.

Uma longa história

 Após cinco rodadas de negociações entre sindicatos do projeto Sinergia CUT e as demais entidades sindicais com a Cteep, a empresa apresentou uma proposta que chamou de “final” e a formalizou no dia 30 de julho passado, encerrando o processo negocial.

Em assembleias informativas realizadas em toda a base pelo Sinergia CUT, a categoria sentiu que ainda não estava contemplada pela proposta da empresa e, diante deste cenário, o Sindicato decidiu buscar a mediação no TRT-15, pelo pré-dissídio coletivo.

A audiência de mediação aconteceu no dia 15 de agosto. Na ocasião, diante da intransigência da empresa e do impasse criado nas negociações da Campanha Salarial 2024, o TRT apresentou uma proposta de conciliação e estabeleceu o prazo de cinco dias para que as partes avaliassem e dessem suas respostas.

O sim dos trabalhadores. A proposta do Tribunal, acrescida dos demais itens negociados sem conflito, foi deliberada pelos trabalhadores em assembleias e aprovada em grande maioria em todas as bases dos sindicatos do projeto que negociam com a Cteep (Sinergia Araraquara, Sinergia Bauru, Sinergia Campinas, Sinergia Prudente e Sinergia Mococa).

O resumo da proposta do Tribunal

Reajuste linear sem discriminação de cargo e sem teto limitador (atende às duas liminares)

1. reajuste salarial e nos pisos salariais no percentual de 4%, a partir de 1º de junho de 2024, assegurando-se o pagamento das diferenças salariais
2. reajuste do vale-alimentação e vale-refeição no percentual de 4,93%, a partir de 1º de junho de 2024, assegurando-se o pagamento das diferenças
3. reembolso do jantar no valor de R$ 60, de caráter indenizatório, com inclusão da parcela no atual ACT
4. alteração na cláusula vigente (relativa ao Banco de Horas) até 31 de maio de 2025, para que as 30 primeiras horas extras sejam pagas e as demais sejam incluídas no Banco de horas para compensação

O contraditório não da Cteep. Já a direção da Cteep não acatou a proposta do Tribunal e, no último dia 22, reapresentou uma proposta com uma pequena alteração. Importante esclarecer que esta proposta foi apresentada durante a audiência de conciliação e foi rejeitada pelos sindicatos.

Essa atitude, na avaliação das entidades sindicais, caracteriza mais um desrespeito para com o desembargador e um profundo desrespeito para com os trabalhadores, uma vez que, desde o início do processo negocial, a empresa não reflete em suas propostas os bons resultados da companhia no ano passado: em 2023, a ISA Cteep e suas controladas tiveram um lucro líquido 24,68% acima do registrado em 2022. A receita operacional líquida de R$ 6,215 bilhões significa um aumento de 14,03% frente a 2022.

“A referida proposta piora, e muito, a compensação no Banco de Horas, descumpre a liminar existente sobre o teto limitador para os aposentados da 4819, além de não garantir no ACT o valor do pernoite de R$ 60 trazido a mesa de negociação pela própria empresa”, afirmam os dirigentes sindicais.

A resposta encaminhada pela empresa ao TRT

• Reajuste: 3,93 na Remuneração Base até R$ 15.600. Acima de R$ 15.600, parcela fixa de R$ 613
• Executivos (Gerentes e Diretores) voltam para o ACT, retirando-se a exceção
• Vale Refeição e Vale Alimentação: 4,93%

      Banco de Horas:

• Opção do trabalhador (assistentes e técnicos de subestação e operador sistema de Potência) por livre vontade, colocar as horas extras 50% para Banco de Horas
• Envio das 10 primeiras horas extras 50% e as horas extras excedentes para pagamento (cargos técnicos e operacionais)

– Para as demais cláusulas econômicas, o reajuste proposto foi de 3,93%

      PLR:

• Valor Target mínimo para 100% dos Resultados é fixado em pelo menos em 1,00 RB (salários + adicionais fixos);
• Meta atingida a ser calculada sobre uma remuneração base ou a fórmula, o que for mais vantagem para o trabalhador;
• Valor Target para 100% dos resultados: parcela fixa +% da RB
• Parcela Fixa: R$ 7.466,68 (reajuste de 3,93%)
• Parcela Variável: 40% da Remuneração base
• Pedido de demissão: perde o direito de receber PLR (exceto se for por Acordo Bilateral)

– Em negociação anterior somente sobre PLR, já ficou acordado entre empresa e as entidades sindicais:

• Indicadores da PLR 2024
• Adiantamento da PLR no valor de R$ 5.700,00 a ser pago em 30/08/2024
• Coordenadores e especialistas não fazem mais parte desse modelo de PLR, conforme acordo anterior

      Demais garantias ofertadas:

• Renovação do ACT por 2 anos: 2024/2026
• Vale Natal: R$ 343,55 (reajuste de 4,93%)
• + 8 meses de vale refeição para afastamento por auxilio doença, passando de 4 para 12 meses
• Reajuste do pernoite (jantar) de R$ 49 para R$ 60

 Vem pra assembleia

Os Sindicatos agora aguardam a manifestação do TRT em relação à posição da empresa. Novamente, diante da postura intransigente da Cteep, os Sindicatos vão debater com trabalhadores e trabalhadoras em assembleias informativas os principais pontos das propostas e os próximos passos a serem dados na Campanha Salarial. Há muitas decisões a serem tomadas e a categoria precisa se manter unida e pronta para a luta. Continue ligado.

Por melhores condições de trabalho e renda. Nossa luta transforma vidas